O Inmetro convida cidadãos, empresários e representantes de entidades de classe a participar da construção do novo modelo regulatório do Instituto. Acessando o formulário disponibilizado,  serão respondidas sete perguntas simples, conforme previsto na Portaria Inmetro nº 322/2019. A participação ajudará a subsidiar a elaboração deste novo modelo, que visa desburocratizar a economia do País e simplificar a rotina do setor produtivo, alinhado às melhores práticas internacionais.

O Inmetro é responsável pela regulamentação técnica de bens de consumo de uma forma geral, comercializados no Brasil. Estão incluídos insumos, produtos e serviços; o controle de sua disponibilização no mercado por meio de ferramentas como o registro e a anuência de licenças de importação; fiscalização do mercado e aplicação de sanções para irregularidades encontradas.

Conforme as boas práticas internacionais de regulamentação, antes de qualquer alteração nos regulamentos deve haver etapas de participação social que permitam aos cidadãos opinar sobre os possíveis impactos que podem surgir a partir dessa alteração.

Essa iniciativa é baseada no diagnóstico e na proposta contidos no documento Modelo Regulatório do Inmetro – Diagnóstico e Proposta de um Novo Modelo.

Essa tomada de subsídios visa obter informações e a opinião da sociedade sobre os principais impactos de um novo modelo regulatório do Inmetro.
Clique aqui e participe!

 

fonte: Inmetro